TITULAÇÕES 2014 A SEREM PAGAS EM DEZEMBRO DE 2015

professores contemplados

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE PROFESSORES PARA FORMAÇÃO DE DOSSIÊ

Solicitamos aos professores que concluíram a Avaliação Especial de Desempenho ( fim do estágio Probatório) e que ainda não formaram dossiê, para comparecer à COAPEM , munidos dos seguintes documentos:

1. Ato de nomeação                                              

2. Termo de posse

3. Contracheque atualizado

4. Declaração do setor de exercício quanto à situação funcional

5. Carteira de Identidade

6. C. P. F.

7. Comprovante de residência atualizado

8. Título de eleitor

9. Certificado de reservista [sexo masculino]

10. Diploma com histórico

11. Comprovante[s] de curso[s] e/ou outros afins com a educação [caso tenha]

SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO

Solicitamos aos professores abaixo relacionados para comparecer À COAPEM com os  documentos especificados, pois os processos encontram-se pendentes por falta dos mesmos:

01.MARIA APARECIDA DE ALMEIDA ARAUJO - ADICIONAL POR TIITULAÇÃO - FALTA DIPLOMA DE MESTRE COM A DEVIDA CONVALIDAÇÃO.
02.TELESFORO NETO R. DE SOUSA - ADICIONAL POR TITULAÇÃO - FALTA DÍPLOMA DE MESTRE COM A DEVIDA CONVALIDAÇÃO.
03.MARIA EUNICE C. BRISSIO - ADICONAL POR TIITULAÇÃO -  FALTA DIPLOMA E MESTRE COM A DEVIDA CONVALIDAÇÃO.
04.IRISLANDIA PEIXOTO TEIXEIRA - TITULAÇÃO - FALTA CERTIFIICADO E HISTÓRICO AUTENTICADOS
05.ANA CELIA DOS S. MACHADO - PROGRESSÃO VERTICAL - FALTA DIPLOMA E HISTORICOS DA GRADUAÇÃO AUTENTICADOS

06.REGINA SHEILA B. MARTINS - TITULAÇÃO - FALTA CERTIFICADO E HISTORICO AUTENTICADOS
07.JUCIMELIA MELONIO P CUTRIM - TITULAÇÃO - FALTA CERTIFICADO E HISTORICO AUTENTICADOS
08.DENISE MARIA R. F. BASTOS- TITULAÇÃO - FALTA HISTORICO E CERTIFICADOS AUTENTICADOS
09.DEURIVAN RODRIGUES SAMPAIO - TITULAÇÃO - FALTA CERTIFICADO E HISTORICO AUTENTICADOS
10.DALVINA AMORIM AYRES - TITULAÇÃO - FALTA CERTIFICADO DE POS GRADUAÇÃO
11.ROSANGELA BORGES ALMEIDA - TITULAÇÃO - FALTA CERTIFICADO E HISTORICO AUTENTICADOS
12.CLEANNE EVERTON MORENO CASTRO - TITULAÇÃO - TRAZER O CERTIFICADO AUTENTICADO DAS POS GRADUAÇÃO.
13.DANIELA MIRANDA DA SILVA - TITULAÇÃO - TRAZER CERTIFICADO AUTENTICADO DA POS GRADUAÇÃO.
14.VANESSA TEREZA DE FATIMA L CARDOSO - TITULAÇÃO - FALTA DIPLOMA E HISTORICO AUTENTICADOS. ( 2 PROCESSOS)
15. ANDREA FARIAS SOUSA - TITULAÇÃO - PARA ESCLARECIMENTOS DO CERTIFICADO

TABELA DE VENCIMENTOS

NOTA

Conforme explicitado em reunião do dia 27 de março de 2015 apresenta-se respostas aos seguintes itens da Pauta de Reivindicações 2015 apresentada a esta Secretaria:

1 – A Prefeitura de São Luís, através da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, apresenta como proposta de reajuste para os vencimentos do magistério – data-base 2015 -, como já anunciado, o percentual de 13,01%, retroativo a fevereiro, com pagamento na folha de abril de 2015;

2 – Em relação aos direitos estatutários – adicional por titulação, gratificação de difícil acesso, progressão vertical e progressão horizontal – que deveriam ser efetivados no ano de 2014, a Prefeitura de São Luís ratifica os termos do TAC assinado com o Ministério Público, assumindo o compromisso de implantá-los na folha de abril de 2015;

2.1 – O servidor público do magistério não contemplado com as implantações de abril de 2015 – mas que esteja nas situações funcionais prevista neste item 02 - poderá pleitear a concessão do direito estatutário inobservado no prazo de até 90 (noventa) dias, ficando a SEMED, através da COAPEM, com prazo de até 30 (trinta) para responder a solicitação protocolada;

2.2 – Antes da implantação dos direitos na folha de pagamento de abril de 2015, a SEMED publicará relação dos servidores contemplados, conforme listas disponibilizadas pela SEMAD – Secretaria Municipal de Administração;

3 – Em relação aos direitos estatutários - adicional por titulação, gratificação de difícil acesso, progressão vertical e progressão horizontal – que devem ser efetivados no ano de 2015, nos termos do PCCV do magistério, a Prefeitura de São Luís, através da SEMED, informa que nova reunião será realizada no dia 15 de abril de 2015, às 15h, para dialogar acerca dos mesmos;

4 – Quanto à regulamentação da política de lotação funcional dos servidores do magistério, a SEMED compromete-se a enviar minuta da portaria ao SINDEDUCAÇÃO para as devidas avaliações. Com o retorno das observações da instituição sindical, caberá a SEMED avaliação final e a devida publicação do ato administrativo regulador, com disponibilização prévia da redação final aos representantes da categoria.

Geraldo Castro Sobrinho

Secretário Municipal de Educação

CONSIDERAÇÕES A CERCA DOS DIREITOS ESTATUTÁRIOS

Direitos Estatutários garantidos pela Lei Nº 4.931 de 07 de abril de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Magistério do sistema de Ensino público da prefeitura de São Luis.

Considerações:

Adicionais:

01. Adicional por Titulação – garantido através do Art. 32 da referida Lei e é concedido mediante comprovação de conclusão de pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu e que seja afim com a área de educação, nas formas a seguir:

a)    Especialização – 10% sobre o vencimento base;

b)    Mestrado – 20% sobre o vencimento base;

c)    Doutorado – 30% sobre o vencimento base;

d)    Pós-doutorado – 40% sobre o vencimento base.

            O valor do percentual, não é acumulativo, prevalecendo a pós-graduação de maior grau, e deverá ser solicitada mediante processo administrativo no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Educação nos meses de março e abril de cada ano com efeito financeiro no exercício seguinte.

             Progressões:

           01.Progressão Vertical – é a passagem do professor do padrão PNM ( professor nível  médio) para o padrão PNS ( professor nível superior), que ocorrerá mediante processo administrativo ingressado no setor de protocolo da Secretaria Municipal de Educação nos meses de março e abril de cada ano, mediante comprovação de conclusão de curso de Licenciatura Plena em cópia autenticada em cartório e a comprovação de aprovação na Avaliação Especial de Desempenho.

01. Progressão horizontal – Regulamentada pelo Decreto Nº 36.043 de 5 de dezembro de 2008 e corresponde à passagem do professor de uma referência para a seguinte dentro do mesmo padrão de vencimento ( PNS ou PNM) a cada 03 ( três anos), obedecendo aos critérios de avaliação de desempenho formada por:

I – Avaliação de desempenho profissional, que analisa o desempenho do profissional no exercício do cargo, e é realizada pelo chefe imediato;

II – Avaliação de Efetivo exercício – analisa e valoriza o tempo de efetivo exercício no cargo e é realizada pela Coordenação de Recursos humanos;

III – Avaliação de Investimento na qualificação profissional – valoriza os cursos de formação continuada, os cursos livres e pos- graduações investidas pelo profissional.

O profissional será aprovado se na avaliação de desempenho profissional obter no mínimo 42 pontos.

O tempo de efetivo exercício no cargo exigido para Progressão Horizontal em funções do magistério é:

Referência A – 0 a 03 anos

Referência B – 03 a 06 anos + 10 pontos na avaliação *

Referência C – 06 a 09 anos + 20 pontos na avaliação*

Referência D – 09 a 12 anos + 30 pontos na avaliação*

Referência E – 12 a 15 anos + 40 pontos na avaliação*

Referência F  - 15 a 18 anos + 50 pontos na avaliação*

Referência G – 18 a 21 anos + 60 pontos na avaliação*

Referência H – 21 a 24 anos + 70 pontos na avaliação*

Referência I -  a partir de 24 anos  + 80 pontos na avaliação*

*avaliação de Investimento na qualificação profissional.

Gratificações

01. Gratificação de Difícil acesso – garantida pelo art. 37 da Lei em questão, e é concedida ao professor com exercício em Unidade de ensino cuja localização seja considerada de difícil acesso. O valor da gratificação é definida no percentual de 5% do vencimento do padrão PNS-A, correspondente a 20 h.

A gratificação em questão não se incorpora ao vencimento do professor, que a perde tão logo deixe a unidade de ensino cuja localização seja considerada de difícil acesso.

As escolas cuja localização é considerada de difícil acesso serão definidas através de ato administrativo do Secretário Municipal de Educação.

                                   

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Prefeito Edivaldo garante reajuste de 13,01% para professores da rede municipal

Prefeito Edivaldo garante reajuste de 13,01% para professores da rede municipal

Da Redação
Agência São Luis

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Prefeito Edivaldo garante reajuste de 13,01% para professores da rede municipal de ensinoO prefeito Edivaldo garantiu nesta sexta-feira (20) o reajuste de 13,01% para os profissionais do magistério da rede municipal. O reajuste será retroativo ao mês de fevereiro e será implantado na folha de abril, com previsão de pagamento dos retroativos no mesmo mês.

"Nossa administração tem feito todos os esforços no sentido de assegurar a reposição necessária à categoria do magistério municipal, considerando o caráter essencial do professor no contexto educacional. Nosso gesto é, sobretudo, em respeito aos profissionais e de valorização do servidor para garantir melhor educação dos nossos alunos", disse o prefeito Edivaldo.

Com a iniciativa, que beneficia mais de cinco mil professores, a Prefeitura repassa integralmente à classe de professores o reajuste divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica e mantém acima do piso os vencimentos dos educadores.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho a medida representa a preocupação do prefeito Edivaldo com a valorização do servidor público e com a área da Educação.

"Agradeço todo o trabalho dos educadores e educadoras da rede municipal em prol das nossas crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Que em 2015 tenhamos um ano de tranquilidade e de produtividade, que vai nos permitir dar continuidade ao trabalho de requalificação estrutural das escolas", disse Geraldo Castro.

O percentual de reajuste, que representa quase o dobro da inflação registrada em 2014, foi concedido após análise da equipe econômica da Prefeitura de São Luís, que realizou estudos de viabilidade visando garantir condições concretas para a implantação do aumento. Desde o início da gestão Edivaldo, a classe do magistério já acumula reajuste de 28,43%.

Requerimento do servidor

PEDIDOS DE ADICIONAL POR TITULAÇÃO E PROGRESSÃO VERTICAL

Atenção professores, no mês de março até final de abril estará aberto o prazo para pedidos de adicional por titulação e Progressão Vertical, portanto, vamos ficar atentos para o prazo.

Vejamos a documentação exigida:

Para o adicional por titulação:

- Requerimento do servidor devidamente preenchido e assinado pelo chefe imediato;
- Cópia legível do contracheque do mês anterior;
- Declaração do chefe imediato de que o servidor está em efetivo exercício do cargo;
- Cópia do histórico e do certificados devidamente autenticados em cartório;

Para a progressão Vertical

- Requerimento do servidor devidamente preenchido e assinado pelo chefe imediato;
- Cópia legível do contracheque do mês anterior;
- Declaração do chefe imediato de que o servidor está em efetivo exercício do cargo;
- Cópia do histórico e do diploma de Licenciatura devidamente autenticados em cartório;
- Comprovante de aprovação na avaliação especial de desempenho.( feita no final do estagio probatório)

Prefeitura dialoga com gestores sobre calendário escolar

Da Redação
Agência São Luis

A-A+Tamanho da Letra

Prefeitura apresenta nova equipe pedagógica e dialoga com gestores sobre calendário escolar

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou a primeira reunião com os gestores escolares do ano de 2015. Participaram representantes de todos os 250 espaços de ensino integrados à rede municipal de educação de São Luís. Na pauta, a discussão sobre calendário escolar e a apresentação da nova composição da equipe pedagógica da Secretaria.

Durante a reunião, foram repassadas orientações para o encerramento do ano letivo de 2014, reforçando a garantia do prefeito Edivaldo de 200 dias letivos para todas as escolas do município e de férias para os profissionais do magistério. Os gestores também tiveram a oportunidade de dirimir as últimas dúvidas e apresentar suas especificidades para adequá-las aos calendários propostos pela Secretaria. Para as escolas que não têm dias letivos a repor, o período letivo encerra-se ainda no mês de janeiro. Para as escolas que tem necessidade de reposição de carga horária, o ano letivo tem previsão de encerramento até o final de março.

No discurso de boas vindas, o titular da Semed destacou as perspectivas positivas para o ano de 2015 e elencou o concurso público para profissionais do magistério, a implantação dos direitos estatutários para professores e a melhoria das estruturas físicas das unidades de ensino como as prioridades. "O que espero neste momento dos nossos colegas gestores é a dedicação, a lealdade e a competência que são peculiares ao trabalho de todos vocês", destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

EQUIPE PEDAGÓGICA

Além de Leônia Queiroga para o cargo de secretária adjunta de Ensino, Geraldo Castro anunciou a professora Ana Célia Peixoto Lopes para o cargo de superintendente da área de Ensino Fundamental. Ana Célia é graduada em Pedagogia e pós-graduada em Coordenação Pedagógica pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), pertencendo ao quadro pedagógico da rede municipal de ensino desde 1992.

Em 2003, ela foi gestora da U.E.B. Primavera e, desde 2004, ocupa o cargo de gestora da U.E.B. Rubem Goulart, escola que detém o maior valor para o índice de Educação Básica (Ideb) desde 2005. Já Leônia Queiroga tem formação em Administração e integra o quadro técnico efetivo da rede municipal desde 2002, tendo sido gestora escolar e técnica de acompanhamento às escolas da Semed.

A nova superintendente da área de Ensino Fundamental agradeceu a Deus, ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao secretário Geraldo Castro pela confiança depositada. "Precisarei de todos mais do que nunca. Eu acredito na escola pública. Acredito que ela pode e deve ser de qualidade. Basta que a gente se una, que a gente dê as mãos e trabalhe com respeito e dedicação para construirmos uma rede de ensino digna, do jeito que nossas crianças e adolescentes merecem", disse a superintendente.