DOCUMENTAÇÃO PARA ENTRADA EM PROCESSOS

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DÁ ENTRADA EM PROCESSOS. ACESSE O LINK ABAIXO E VEJA O QUE É NECESSÁRIO DE ACORDO COM O OBJETO DO REQUERIMENTO.

CHECK LIST PARA PROCEDIMENTO DE PROCESSOS

LDB - 2014

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB.

REFORMULADA EM 2014, CLIQUE NO LINK PARA ACESSO

LDB

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO LUIS-MA

CLIQUE NO LINK PARA ACESSAR O ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

ESTATUTO

AVISO

SENHORES PROFESSORES,

LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ADICIONAL POR TITULAÇÃO E PROGRESSÃO VERTICAL ENCERROU-SE NO DIA 28/04  E EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO NACIONAL OCORRIDA NESTE DIA , ESTAMOS PRORROGANDO EXCEPCIONALMENTE  ATÉ O DIA 02/05/17 O RECEBIMENTO DAS REFERIDAS SOLICITAÇÕES.