Senhores Professores,
Informamos que no período de 03/03 a 29/04/2022 estará aberto o prazo para solicitação do adicional por titulação ( especialização, mestrado, doutorado e pós doutorado) e de progressão vertical ( mudança de padrão nivel médio - PNM para o padrão nível superior -PNS). Não serão mais aceitas documentações enviadas por email e a solicitação deverá ser feita, exclusivamente, via processo administrativo no setor de protocolo da Semed, no São Francisco, com a seguinte documentação:
01-Para o adicional por titulação:
- Requerimento do servidor devidamente preenchido e assinado pelo chefe imediato;
-Cópia legível do contracheque do mês anterior;
-Declaração do chefe imediato comprovando efetivo
exercício do cargo;
-Cópia autenticada em cartório do certificado ou diploma de conclusão da pós- graduação, com o respectivo histórico escolar, ou ainda cópia simples na qual deverá ser
conferida com o original por servidor do setor competente.
OBS: O curso de pós graduação deve ser afim com a área de docência ou gestão e reconhecido pelo órgão competente.
02-Para a Progressão Vertical:
- Requerimento do servidor devidamente preenchido e assinado pelo chefe imediato;
-Cópia legível do contracheque do mês anterior;
- Declaração do chefe imediato de que está em efetivo
exercício do cargo;
-Cópia autenticada em cartório do diploma de
Licenciatura Plena com o respectivo
histórico escolar ou ainda cópia simples na qual deverá ser conferida com o
original por servidor do setor competente.
OBS: -A Licenciatura Plena deverá ser reconhecida pelo órgão competente.
- Os profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação poderão solictar a progressão vertical. ( artigo 61 da Lei nº 9.394/96).