Aviso
Avisamos aos Professores admitidos nos anos de 2002 a 2006, que até 28/11/2025 é o prazo para ingressarem com a documentação para a progressão horizontal em 2026.
Solicitamos aos professores que não esperem o final do prazo para ingressar com a solicitação, para evitar aglomerações e demora no atendimento. Quem já estiver com a documentação completa é recomendável que ingresse de imediato com a solicitação.
Prezados professores
Advertimos que o período de solicitação de adicional por titulação e progressão vertical irá se encerrar em 30/04/2025, portanto, não percam o prazo, pois não serão aceitas solicitações posteriores a essa data. As instruções estão no link COAPEM - COMISSÃO DE APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO: Prazo para solicitação de Adicional por Titulação e Progressão Vertical
Prezados
Professores,
Comunicamos
que no período de 06/03 a 30/04/2025
estará aberto o prazo para solicitação do Adicional
por Titulação, mediante comprovação de conclusão de pós-graduação (
Especialização, Mestrado, Doutorado ou Pós-Doutorado) e de Progressão Vertical (mudança de padrão PNM para o PNS),
mediante conclusão de Licenciatura Plena. A solicitação deve ser através de
processo administrativo ingressado no protocolo da Semed.
Para o Adicional por Titulação
com a seguinte documentação:
1.Requerimento do servidor devidamente
preenchido e assinado pelo servidor e chefe imediato;
2.
Cópia legível do contracheque do
mês anterior;
3. Declaração do chefe imediato de que o
servidor está em efetivo exercício do cargo;
4. Original do certificado ou Diploma
de conclusão da pós-graduação acompanhado do histórico, para apresentar no protocolo da Semed.
OBS: O curso de pós-graduação deve ser afim
com a área de atuação de docência ou gestão.
Para a Progressão Vertical
com a seguinte documentação:
1.Requerimento do servidor devidamente
preenchido e assinado pelo servidor e chefe imediato;
2.
Cópia legível do contracheque do
mês anterior;
3. Declaração do chefe imediato de que o
servidor está em efetivo exercício do cargo;
4. Original do Diploma de conclusão
de Licenciatura Plena acompanhado do
histórico, para apresentar no protocolo
da Semed.
Prezados Professores,
Com o objetivo de agilizar o atendimento no protocolo da Semed, solicitamos que realizem o cadastro no sistema SEI. Além de agilizar o atendimento o cadastro é importante para o acompanhamento de solicitações administrativas. O cadastro pode ser realizado no link: Sistema Eletrônico de Informações - Cadastro de Usuário Externo
A consulta de andamento de processos pode ser consultada no link: :: Sistema Eletrônico de Informações - Pesquisa Pública ::
COMUNICADO
Em
cumprimento ao disposto no Decreto Municipal nº 36.043/08, que regulamenta a
concessão da progressão funcional no sentido horizontal, comunicamos aos
professores admitidos nos anos de 2002
a 2006, que no período de
07/01 a 28/11/2025, já podem
ingressar com a solicitação administrativa no protocolo da Semed para início da
análise do procedimento avaliativo previsto no supracitado Decreto.
Os
professores admitidos nos anos citados devem solicitar a progressão horizontal,
via processo administrativo, anexando a seguinte documentação:
01-
Requerimento do servidor devidamente preenchido e assinado pelo chefe imediato;
02-
Contracheque atual;
03-
Declaração de efetivo exercício emitida pelo chefe imediato;
04-
Avaliação de desempenho profissional devidamente preenchida e assinada;
05-
Cursos de formação continuada realizados a partir do ano de 2022 que somem no
mínimo
10
pontos, conforme a tabela de pontuação.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
✓
É necessário a apresentação de toda a documentação conforme descrito;
✓
Os cursos com carga horária a partir de 100h é necessário estar acompanhado do
conteúdo
Programático;
✓
Os títulos de pós graduação já utilizados no adicional por titulação não
pontuam, sendo
necessário
a apresentação do segundo título a fim de comprovação;
✓
Assinar a avaliação de desempenho, pois sem assinatura a mesma não terá
validade;
✓
Todos os itens descritos na tabela de pontuação devem estar dentro do
interstício da
Progressão;
Informamos que os professores admitidos nos anos de 2009, 2012 e 2018 que já ingressaram com a solicitação de progressão horizontal, não há necessidade de fazer nova solicitação.
Solicitamos aos professores admitidos nos anos de 2009, 2012 e 2018 , que ainda não ingressaram com a documentação para a progressão horizontal, que ingressem com a solicitação no protocolo da Semed até o dia 11/11/2024 com a seguinte documentação:
01- Requerimento do servidor devidamente
preenchido e assinado pelo chefe imediato;
02- Contracheque atual;
03- Declaração de efetivo exercício
emitida pelo chefe imediato;
04- Avaliação de desempenho profissional
devidamente preenchida e assinada;
05- Cursos de formação continuada realizados
a partir do ano de 2021 que somem no mínimo
10 pontos, conforme a tabela de pontuação.
OBS: Os professores que já ingressaram
com a solicitação da progressão e se encontram com pendencias no processo
avaliativo deve resolvê-la até o dia 11/11/2024. A Coapem encaminhou, no e-mail
cadastrado no sistema, notificação aos professores com pendência.
São Luís,31/10/2024.
Cleber Barros
Presidente Coapem Semed
