sexta-feira, 27 de março de 2015

NOTA

Conforme explicitado em reunião do dia 27 de março de 2015 apresenta-se respostas aos seguintes itens da Pauta de Reivindicações 2015 apresentada a esta Secretaria:

1 – A Prefeitura de São Luís, através da SEMED – Secretaria Municipal de Educação, apresenta como proposta de reajuste para os vencimentos do magistério – data-base 2015 -, como já anunciado, o percentual de 13,01%, retroativo a fevereiro, com pagamento na folha de abril de 2015;
2 – Em relação aos direitos estatutários – adicional por titulação, gratificação de difícil acesso, progressão vertical e progressão horizontal – que deveriam ser efetivados no ano de 2014, a Prefeitura de São Luís ratifica os termos do TAC assinado com o Ministério Público, assumindo o compromisso de implantá-los na folha de abril de 2015;
2.1 – O servidor público do magistério não contemplado com as implantações de abril de 2015 – mas que esteja nas situações funcionais prevista neste item 02 - poderá pleitear a concessão do direito estatutário inobservado no prazo de até 90 (noventa) dias, ficando a SEMED, através da COAPEM, com prazo de até 30 (trinta) para responder a solicitação protocolada;
2.2 – Antes da implantação dos direitos na folha de pagamento de abril de 2015, a SEMED publicará relação dos servidores contemplados, conforme listas disponibilizadas pela SEMAD – Secretaria Municipal de Administração;
3 – Em relação aos direitos estatutários - adicional por titulação, gratificação de difícil acesso, progressão vertical e progressão horizontal – que devem ser efetivados no ano de 2015, nos termos do PCCV do magistério, a Prefeitura de São Luís, através da SEMED, informa que nova reunião será realizada no dia 15 de abril de 2015, às 15h, para dialogar acerca dos mesmos;
4 – Quanto à regulamentação da política de lotação funcional dos servidores do magistério, a SEMED compromete-se a enviar minuta da portaria ao SINDEDUCAÇÃO para as devidas avaliações. Com o retorno das observações da instituição sindical, caberá a SEMED avaliação final e a devida publicação do ato administrativo regulador, com disponibilização prévia da redação final aos representantes da categoria.



Geraldo Castro Sobrinho

Secretário Municipal de Educação

7 comentários:

  1. Boa noite. Sou professora da rede. Essa relação já havia saído. Por que retiraram? Essas pessoas outrora contempladas não irão ser mais? Eu estava na lista de progressão para Especialista 10% e mudança de letra. Por favor respondam?

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    1. Oi amiga , a lista está defasada e foi retirada por conter erros , será atualizada e mais tardar dia 15/04 estará disponível ...bjo

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  2. Boa noite. Sou professora da rede. Essa relação já havia saído. Por que retiraram? Essas pessoas outrora contempladas não irão ser mais? Eu estava na lista de progressão para Especialista 10% e mudança de letra. Por favor respondam?

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  3. Bom dia. A preocupação da colega é pertinente e igual a minha. O meu nome está nas duas listas: Titulação e mudança de letra. Quero saber se irá continuar na nova lista q vcs irão postar?
    Aguardo retorno.

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  4. Bom dia. A preocupação da colega é pertinente e igual a minha. O meu nome está nas duas listas: Titulação e mudança de letra. Quero saber se irá continuar na nova lista q vcs irão postar?
    Pois já faz muito tempo que espero por esses direitos.
    Aguardo retorno.

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. A lista inicial publicada aqui constava meu adicional por titulação. Já a que foi publicada no sindeducação ele já não aparece. E o que há de defasado já que não fui contemplada.

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