A Prefeitura de São Luís estabeleceu por meio do decreto nº 50.133, de 17 de janeiro de 2018, o Calendário Institucional de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas.
A medida vislumbra a necessidade de planejamento e organização das atividades dos órgãos do Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas bem como de proporcionar ampla publicidade sobre as datas em que não haverá expediente.
Para visualizar o decreto publicado no Diário Oficial do Município clique no link a seguir: DECRETO N° 50.133. DE 17 DE JANEIRO DE 2018
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