quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Informações sobre revalidação de cursos realizados no exterior

Caros Professores e Especialistas,

 Referente ao processo de revalidação foi fornecida as seguintes informações pelo Ministério de Relações Exteriores e Ministério de Educação:

Processo de Revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação

1. Inicia-se com a legalização dos documentos relativos ao curso na embaixada ou consulado brasileiro do país onde o estudante estudou.

2. A segunda providência é verificar quais documentos precisam de tradução juramentada. Isso deve ser feito junto à instituição pública de ensino superior brasileira escolhida pelo interessado para a revalidação do diploma.


3. Conforme O Decreto nº 5.622/2005, que substituiu e revogou o Decreto nº 2.494/1998, estabelece: Art. 28. Os diplomas de especialização, mestrado e doutorado realizados na modalidade a distância em instituições estrangeiras deverão ser submetidos para reconhecimento em universidade que possua curso ou programa reconhecido pela Capes, em mesmo nível ou em nível superior e na mesma área ou equivalente, preferencialmente com a oferta correspondente em educação a distância. Quanto a questão de ser o diploma ofertado por Instituições de Ensino estrangeira, aqueles estudantes que fizeram ou farão seus cursos através de Instituições de ensino estrangeiras, a validade no Brasil dos diplomas obtidos em tais cursos está condicionada ao reconhecimento, na forma do artigo 48, da LDB (Lei 9.394, de 1996). É necessário, portanto, entrar em contato com alguma universidade no Brasil, seja particular ou pública, que possua o mesmo curso, ou equivalente, em mesmo nível ou superior, que seja avaliado positivamente pela Capes, para que a Instituição de Ensino procurada possa verificar quanto ao processo de revalidação do título obtido no exterior. As universidades brasileiras possuem autonomia didática e científica para realizar o mesmo, ou seja, cada Instituição de Ensino possui autonomia referente ao procedimento de revalidação, qual a forma de equivalência de cursos, os critérios de avaliação, enfim, elas próprias definem como se realizará este processo, seja por prova, entrevistas ou outros meios que a universidade julgar compatíveis e necessários. A listagem com todos os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) reconhecidos, e recomendados pela Capes, consta no site (www.capes.gov.br), respectivamente no menu Avaliação/Cursos Recomendados.


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